Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
1983-01-29 -
Portaria
99/83 -
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social
Regulamenta alguns aspectos do Decreto-Lei n.º 368/82, de 10 de Setembro, que criou o regime de seguro social voluntário.
-
1983-12-27 -
PORTARIA
99/83 -
SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Atribui ao Serviço Regional dos Produtos Agro-Pecuários a verba de 3.546.700$00, a transferir do Cap. 40, "Projecto 50.2 - Melhoramento das infra-estruturas de abate existentes" C.E. 54.03 do orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.
1/1
